DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02/01/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 05 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C3F4C723

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SFPE001/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SF-PE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SF-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, INCLUINDO A PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PATRIMONIAL, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO PATRIMONIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES . Data de realização do certame: 21 de Janeiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 05 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A346E825

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 005/2025 – SMAS PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVERES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7437BC21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-001/2025-SDR. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE 15.000 MIL HECTARES DE IMOVEIS RURAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE SE LÊ : Data de realização do certame: 16 DE DEZEMBRO DE 2025, HorÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09:00 HS, LEIA-SE : Data de realização do certame: 21 DE JANEIRO DE 2026, HorÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09:30 HSA (HORÁIO DE BRASILIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 081F4E17

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº CE-002/2025 – SEFIN

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAR A EXATIDÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS SUJEITOS PASSIVOS RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, PRESTANDO SUPORTE E SUBSÍDIO A CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS E OU JUDICIAIS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

ALVES & MAGALHÃES ADVOCACIA / CNPJ: 40.036.135/0001-21.

Com percentual de desconto de 19,00 % (dezenove por cento) por cada R$ 1,00 (um real) a ser recuperado ou compensado.

PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº CE-002/2025 – SEFIN.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA

VENCEDORA DO CERTAME:

1 – FUNERARIA NOVO HORIZONTE E EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: N° 59.569.776/0001-70

VENCEDORA DO PREGÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 89.480,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais)

Tabuleiro do Norte, 05 de Janeiro de 2026.

TABULEIRO DO NORTE - CE, 05 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A66F7A0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202515120001

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