DOMCE 06/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3877

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-00I/2025 – SEFIN CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATADO : UNISOL PROJETOS E SISTEMAS LTDA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA OBRIGATORIAMENTE EM AMBIENTE WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, QUE ABRANJA AINDA OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 04 122 0002 2.015 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças, elemento de despesa : 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ, sub elemento de despesa : 3.3.90.40.11 – Suporte de Infraestrutura de TIC; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos, consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: Valor Mensal de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , perfazendo o valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EEBD24BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.117/2025 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA , Viceprefeito, Matrícula 6630, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 15 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C5A0349C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.135/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Matrícula 7811, para efetuar viagem a Caucaia-CE, para participar da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, no SESC Iparana, na Av. José de Alencar, 150 - Iparana, nos dias 08 e 09 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Caucaia – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C13B3D79

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1.136/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora HÍLKIA MAGALHÃES CHAVES , Professora, Mat. 590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza/CE, para participar do Seminário de Práticas Pedagógicas na Educação Infantil com Qualidade e Equidade, que acontecerá na Academia do Professor, Rua Dona Leopoldina, nº 907 – Centro, no dia 11 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora

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