DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 04D292AE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 03/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora SILVANIA DUARTE DA SILVA , portadora de RG nº 2001097139210 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 033.778.833-20, do exercício do Cargo de GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 07 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 40F868FE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 04/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora SILVANIA DUARTE DA SILVA , portadora de RG nº 2001097139210 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 033.778.833-20, para o exercício do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 07 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0FBD997F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 06/2025
Dispõe sobre a revogação de licença e a concessão de exoneração a pedido.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS MUNICIPAIS E,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Copeiro(a) cop 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a licença concedida à servidora EDIVANIA MISAEL DA COSTA , ocupante do cargo de Copeiro(a) cop 40h, anteriormente concedida em 04 de janeiro de 2023.
Art. 2º Exonerar, a pedido, a servidora EDIVANIA MISAEL DA COSTA, a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 07 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 81649D0F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 07/2026
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 07 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DA6A8A2C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 05/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora LUIZA DAMASCENO DE BARROS , portadora de RG nº 95029153006 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 618.620.883-49, para o exercício do Cargo de GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , a pedido, o servidor ANTONIO CARDOSO BEZERRA , portador de RG nº. 2003099058745, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 030.934.403-43, do exercício do Cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , a partir de 31 de dezembro 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 07 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6BFE8A6B
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4