DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025 - SEDUC
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-005/2025 - SEDUC . objeto : Aquisição de coleção de obras didáticas consumíveis para crianças da educação infantil e ensino fundamental, deste município, de responsabilidade da secretaria de educação, ciência e tecnologia, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo i, do edital. tipo: menor preço. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.01.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.
ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 014D21F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA N° 002/2026 - SEAGRI
EXONERAR o(a) Sr(a). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA , portador (a) do CPF n° XXX.903.483-XX do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO II lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de Janeiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 8CE084E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 004/2026 - SMS
EXONERAR o(a) Sr(a). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO II lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de Janeiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 161B73ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 005/2026 - SEMAS
EXONERAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO no cargo que indica e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO , portador(a) do CPF n° XXX.556.633XX , do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES .
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de janeiro de 2026.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 73DB7920
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 006/2026 - SEMAS
EXONERAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO na função que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO , portador(a) do CPF n° XXX.556.633XX , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES da função de GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA .
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de janeiro de 2026.
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA , portador (a) do CPF n° XXX.903.483-XX do
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