Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2026 · pág. 6

DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 678992D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 007/2026 - SEMAS

EXONERAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO na função que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO , portador(a) do CPF n° XXX.556.633XX , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES da função de GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS .

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de janeiro de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: FACF4676

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 009/2026 - SEMAS

DESIGNAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO na função que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO , portador (a) do CPF n° XXX.556.633-XX , ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, para exercer a função de GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, criado através Lei Municipal n° 656, de 12 de julho de 2014 .

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: E1D77E68

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 008/2026 - SEMAS

NOMEAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO , portador (a) do CPF n° XXX.556.633-XX , para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, criado através da Lei Ordinária n° 963, de 04 de dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 685C15F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 010/2026 - SEMAS

DESIGNAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO na função que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO , portador (a) do CPF n° XXX.556.633-XX , ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, para exercer a função de GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, criado através Lei Municipal 470, de 14 de Dezembro de 2007 .