DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.

de e-mail: ([email protected] ou [email protected]). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2026 às 09h00 . O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]). Araripe/CE, 07 de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 27F1816D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

THAMIRIS CARVALHO MENDES, Secretária de Saúde.

PUBLICAR , para circular no dia 08/01/2026 , nos seguintes veículos de comunicação:

• JORNAL O ESTADO

• DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO

UNIDADE ADMINISTRATIVA – SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO CARONA Nº 0172025PASDUI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo Carona nº 0172025PASDUI a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 006/2025 , de origem da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços N° 06/2025-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. Valor : R$ 3.512.560,00 (três milhões, quinhentos e doze mil, quinhentos e sessenta reais).

Apuiarés/CE, 05 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 4E851E8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO SEGUNDA CHAMADA CREDENCIAMENTO 2025.11.28.1

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe - A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 2025.11.28.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOIOLA DE ALENCAR E PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARIPE – CE . Sendo a entrega das propostas de adesão e documentos de habilitação a partir de 08/01/2026 até 22/01/2026 às 23:59h no seguinte endereço

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 5255A610

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Araripe - Torna público para conhecimento dos interessados A Retificação do Processo CREDENCIAMENTO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 2025.11.28.1 , ONDE SE LÊ: FERNANDA DOMINGOS DE LIMA LTDA e DARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, HABILITADOS, LEIA-SE:FERNANDA DOMINGOS DE LIMA LTDA e DARIO RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA LTDA, INABILITADOS. AMBOS POR APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO SEM ASSINATURAS, FERNANDA DOMINGOS DE LIMA LTDA, por apresentar declarações sem devidas assinaturas conforme item 4.3 do edital / termo de referencia, e DARIO RODRIGUES DE LIMA LTDA por apresentar atestado de capacidade técnica sem assinatura descumprindo o item 11.2.4.1 do edital / termo de referencia. para maiores informações procurar a Comissão de Licitação, situada à Rua Av jose Loiola de Alencar, S/N, centro, Araripe-CE, das 08:00 ás 17:00 ou no e-mail: [email protected] – [email protected] : Araripe 07 de janeiro de 2026,

JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS Agente de Contratação.

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: F18CEED3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 008

PORTARIA Nº 008/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/21 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos)

RESOLVE

Art. 1º . Designar como fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Arneiroz/CE, o servidor comissionado nomeado no cargo de Assessor Legislativo – DAS-V, por meio da portaria nº 005/2026, Sr. GEAN CARLOS AMARO DE SOUZA;

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