DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
DE CRAO, CC-4 , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2025 .
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8AD14EE9
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO UNIAS DA SILVA FILHO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 609..3-37*
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO , EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6EE5EFD6
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) KATALINE VERONE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF: 023..3-17, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO*
PORTARIA Nº 01171025/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03271125/2025
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO UNIAS DA SILVA FILHO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 609..*3-37, para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , CC-6** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo 03 de novembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) KATALINE VERONE DE OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: 023..3-17 , para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-III), na escola EMTI ISAAC DE ALCANTARA COSTA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025 .
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 941EAB63
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 308..3-00, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO**
PORTARIA Nº 05061125/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 308..3-00 , para o exercício do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 04 de novembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0A2F7D6B
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) KELVIN GOMES DA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 603..3-26, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO**
PORTARIA Nº 04061125/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) KELVIN GOMES DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 603..3-26 , para o exercício do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
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