DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 04 de novembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO , EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1899B501
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) MARIA EDINA PRIMO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 874..3-15, DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CC-6*
PORTARIA Nº 04091025/2025
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo 03 de novembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 75C3BE54
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O SR. JOAO KELSON PANEMA SOUZA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 075..-13, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE PROJETOS AGROAMBIENTAIS
PORTARIA Nº. 02211025/2025.
NOMEAR JOAO KELSON PANEMA SOUZA SILVA, para o Cargo Comissionado de Diretor do Núcleo de Projetos Agroambientais.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA EDINA PRIMO , inscrito(a) no CPF nº 874..*3-15, do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CC-6** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo ao dia 02 de outubro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8AF70C1C
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR, O SR. CICERO MATEUS DE SOUSA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 014..3-70, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO DE LIMPEZA URBANAS – CC-6*
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o sr. JOAO KELSON PANEMA SOUZA SILVA , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 075..-13, para o exercício do Cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE PROJETOS AGROAMBIENTAIS – CC-6 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 29 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016, o Sr.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3A56C552
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CC-3, O(A) SR(A). INGRID SAMANTHA PEREIRA
PORTARIA Nº. 02271125/2025.
PORTARIA Nº 05111125/2025
NOMEAR servidor público municipal , para o Cargo Comissionado de Diretor de Núcleo de Limpeza Urbanas.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR , o Sr. CICERO MATEUS DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 014..*3-70, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE NUCLEO DE LIMPEZA URBANAS – CC-6,** de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, da Lei nº. 1.253 de 02 de março 2009.
Art. 1º. NOMEAR para exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CC-3 , o(a) Sr(a). INGRID SAMANTHA PEREIRA , inscrito(a) no CPF nº 053.137.993-04, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2025 .
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