DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 293382CB
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE E GESTÃO DO TRABALHO, CC-5, O(A) SR(A) FERNANDA FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 03051125/2025
Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de janeiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0F39B3AC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Isaac de Melo Alves, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Isaac de Melo Alves, datado do dia 07/01/2026;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o cargo comissionado de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE E GESTÃO DO TRABALHO, CC-5 , o(a) Sr(a) FERNANDA FERNANDES DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 603.296.933-26, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2025 .
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5E5FA335
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.05.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.(REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Lucas Falcão Aragão, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Lucas Falcão Aragão, datado do dia 05/01/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Isaac de Melo Alves , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 07 de janeiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 584A8C69
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 001/2026
DECRETO N° 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da sra. Jacinta Rodrigues dos Reis.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO , Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA , no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Granjeiro/CE;
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora JACINTA RODRIGUES DOS REIS, ocorrido nesta quarta-feira, 07 de janeiro de 2026, neste município, mãe do Vereador Francisco Cassiano de Sousa e irmã do Chefe de Gabinete, senhor José Rodrigues dos Reis; CONSIDERANDO o sentimento de pesar e consternação dos familiares e amigos diante da perda de uma cidadã honrada; DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Granjeiro/CE, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora JACINTA RODRIGUES REIS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Lucas Falcão Aragão , ocupante do cargo efetivo de Médico PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Granjeiro, Ceará, 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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