DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 9743B59D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE COMISSÃO 001/2026

PORTARIA DE COMISSÃO 001/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a criação de comissão organizadora de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Granjeiro-CE, senhora Maria Iris Meire Vieira Brito Lima, e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, senhora Raimunda Edina Pereira, no uso e gozo das atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado, criam a Comissão Organizadora para acompanhar o referido Processo Seletivo Simplificado 001/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor EVARISTO SALES RIBEIRO DE FARIAS , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 07 dias do mês de janeiro de 2026.

RESOLVEM:

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2026 e nomear os membros para sua composição:

Art. 2º - Fica designada a comissão organizadora do presente Processo Seletivo Simplificado para resolver os casos omissos que porventura possam aparecer no decorrer do certame.

Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Granjeiro-CE, em 06 de janeiro de 2025.

MARIA IRIS MEIRE VIEIRA BRITO LIMA Secretária de Educação

RAIMUNDA EDINA PEREIRA

Sec. de Assis. Social, Trab. e Cidadania

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: A77FB07A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 05/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DA PREFEITA

Exonera o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 59739656

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 06/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia a Coordenadora da Educação Infantil do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOELMA FERNANDES PAIVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL , vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 02 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 07 dias do mês de janeiro de 2026.

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