DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4F5B50BA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 114 da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1.986/2024. RESOLVE ,
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE , Matricula: 0104574 , a partir do dia 08/01/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6F6B8295
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2026-DIVERSAS. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4A295792
PORTARIA Nº 593/2025
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA, como Inativo, na forma que indica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 97, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO o falecimento do senhor RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA, como Inativo do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de FALECIMENTO, ocorrido na data de 28 de novembro de 2025, o senhor RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA , que encontrava-se, na situação funcional de INATIVO , junto a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025; 160ª ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 371A88C2
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 596/2025
PORTARIA nº 596/2025
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2023, com data de 12 de dezembro de 2023, assinado entre o Município de Senador Pompeu/CE e o Município de Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2023, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia de cada mês, pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil;
CONSIDERANDO a Cláusula Quinta do Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2023, que trata da prorrogação por interesse das partes e ser denunciado a qualquer momento.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a senhora JANAINA OLIVEIRA PERDIGÃO , brasileira, servidora pública municipal, na função de Digitadora, matrícula funcional nº 140790-2, CEDIDA para exercer suas atividades no âmbito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE , em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Técnica de nº 03/2023, com vigência a partir de 01 de
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 593/2025
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