DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, sem ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E7C8E07F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 601/2025
NECESSIDADES DAS (DIVERSAS) SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 29216DA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 591/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA nº 601/2025
PORTARIA Nº 591/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, com data de 23 de maio de 2023, aditivado aos 11 (onze) dias de dezembro de 2025, conforme Segundo Termo de Aditivo de Prazo, assinado entre o Município de Solonópole e o Município de Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia de cada mês , pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil ; CONSIDERANDO a Cláusula Segunda do Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio n.º 002/2023, que trata da vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de nova portaria de cessão do Poder Cedente.
RESOLVE:
Art. 1º Fica o senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO , brasileiro, servidor público municipal, na função de Psicólogo, matrícula funcional nº 300267-5, CEDIDO para exercer suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE , em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores , com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE e posterior ressarcimento pelo MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 63F8DEB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-DIVERSAS. OBJETO : AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS
Nomear a senhora CASSANDRA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora CASSANDRA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - DAS - 3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5EA1BBB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 592/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 592/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Nomear a senhora MARIA GÉSSICA NERES SOUSA, para exercer o cargo em comissão de
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