DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: DD73B81A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 598/2025
PORTARIA nº 598/2025
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA GÉSSICA NERES SOUSA , para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DAS - 3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0FE5FC7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 595/2025
PORTARIA Nº 595/2025
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Maria Nortilhandia Lopes de Oliveira.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular, CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, com data de 23 de maio de 2023, aditivado aos 11 (onze) dias de dezembro de 2025, conforme Segundo Termo de Aditivo de Prazo, assinado entre o Município de Solonópole e o Município de Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia de cada mês , pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil ; CONSIDERANDO a Cláusula Segunda do Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio n.º 002/2023, que trata da vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de nova portaria de cessão do Poder Cedente.
RESOLVE:
Art. 1º Fica a senhora MARIA LIMA DANTAS , brasileira, servidora pública municipal, na função de Professora, matrícula funcional nº 140556-0, CEDIDA para exercer suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE , em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores , com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE e posterior ressarcimento pelo MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 064F4A06
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora Maria Nortilhandia Lopes de Oliveira, exercente da função de PEB II ESPECIALISTA- POS GRADUAÇÃO, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 140589-6.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, com vigência, a partir de 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 599/2025
PORTARIA nº 599/2025
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, com data de 23 de maio de 2023, aditivado aos 11 (onze) dias de dezembro de 2025, conforme Segundo Termo de Aditivo de Prazo, assinado entre o Município de Solonópole e o Município de Jaguaretama/CE;
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