DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia de cada mês , pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil ; CONSIDERANDO a Cláusula Segunda do Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio n.º 002/2023, que trata da vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de nova portaria de cessão do Poder Cedente. RESOLVE:
Art. 1º Fica a senhora MÔNICA BEZERRA DE LIMA , brasileira, servidora pública municipal, na função de Professora, matrícula funcional nº 140558-6, CEDIDA para exercer suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE , em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores , com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE e posterior ressarcimento pelo MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A7E93B5D
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: D3105F15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 602/2025
PORTARIA nº 603/2025
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, com data de 23 de maio de 2023, aditivado aos 11 (onze) dias de dezembro de 2025, conforme Segundo Termo de Aditivo de Prazo, assinado entre o Município de Solonópole e o Município de Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia de cada mês , pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil ; CONSIDERANDO a Cláusula Segunda do Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio n.º 002/2023, que trata da vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de nova portaria de cessão do Poder Cedente.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 600/2025
PORTARIA nº 600/2025
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, com data de 23 de maio de 2023, aditivado aos 11 (onze) dias de dezembro de 2025, conforme Segundo Termo de Aditivo de Prazo, assinado entre o Município de Solonópole e o Município de Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia de cada mês , pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil ; CONSIDERANDO a Cláusula Segunda do Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio n.º 002/2023, que trata da vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de nova portaria de cessão do Poder Cedente. RESOLVE:
Art. 1º Fica a senhora FRANCISCA LÚCIA OLIVEIRA CAMPELO , brasileira, servidora pública municipal, na função de Professora, matrícula funcional nº 140546-0, CEDIDA para exercer suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE , em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores , com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE e posterior ressarcimento pelo MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
Art. 1º Fica a senhora NAYARA DIÓGENES ALVES , brasileira, servidora pública municipal, na função de Professora, matrícula funcional nº 300199-7, CEDIDA para exercer suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE , em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores , com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE e posterior ressarcimento pelo MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: BC23BC3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 602/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 602/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
EXONERAR a senhora FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45