DOMCE 08/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3879

RESOLVE:

NOMEAR , JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE , para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 27E3A399

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-B/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL , símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 2.338, de 19 de dezembro de 2025, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 6677EC9B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-C/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso público nº 01/2021 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei 1.983/2021;

CONSIDERANDO, a decisão judicial oriunda da Ação Cível – Obrigação de Fazer nº 3000270-95.2024.8.06.0128 - 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova/ CE;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2026, ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO , para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor de Português , no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20 h/s, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E8969848

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0501-A/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 31 de dezembro de 2025, a pedido do servidor(a) pública municipal INACIA FERNANDA LOPES BARRETO, matrícula nº 1395914, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação no SECRETARIA DA SAÚDE, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 05 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 39BE1C8A

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0701-A/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A86E2D17

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0501-B/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 02 DE JANEIRO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal ALEXSANDRA MARIA MATOS , matrícula Nº 1390829 , ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC ,

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