Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 57

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

JOÃO PAULO FURTADO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 7FE36B0D

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)

TERMO DE POSSE DO SR. EDELWASS BARBOSA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Aos 1º dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOÃO PAULO FURTADO, no Gabinete do Prefeito, compareceu o Sr. EDELWASS BARBOSA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 023.515.583-75, residente e domiciliada neste Município, com o propósito de tomar posse no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 004/GP/2025, datada de 1º de janeiro de 2025.

O empossado apresentou toda a documentação exigida pela Lei Orgânica Municipal, atendendo aos requisitos legais para o exercício do cargo. Na oportunidade, foi conferida a posse e declarado o início do exercício de suas atribuições, assumindo formalmente os compromissos legais inerentes à função.

Para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, que segue devidamente assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal epeloempossado.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D4BAE810

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.05/SEFAZ.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.05/SEFAZ. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria da Fazenda e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 121.000,000). Vigência: 02/01/2027. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3152684B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.03/SEAMA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.03/SEAMA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 795.630,00). Vigência: 02/01/2027. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: Edelwass Barbosa Alves. Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 74A583B2

EDELWASS BARBOSA ALVES

Empossado

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: C5707D53

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.01/SEPLAN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.01/SEPLAN. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO e a ECOMERCIO AR CONDICIONADO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Planejamento do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.500,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de janeiro de 2026. Signatários Hiany Saiwk de Morais Figueiredo Ferreira e Frederico Augusto Costa Lucena.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5DA3CF22

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.03/SEPLAN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.03/SEPLAN. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO e a CONCEITO MULTSERVICE LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Planejamento do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 900,00 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de janeiro de 2026. Signatários: Hiany Saiwk de Morais Figueiredo Ferreira e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.04/SECULT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.04/SECULT. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 54.490,00). Vigência: 02/01/2027. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: Raquel da Silva Linhares Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FF3B996F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 2021.05.03.02/SME

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Mauriti-CE, torna público o extrato da Rescisão do Termo de Contrato n° 2021.05.03.02/SME, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.06.01/TP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.