DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE;

pertinente. Data de Assinatura: 01 de outubro de 2025. Mauriti/CE, 01 de outubro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA -

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

DATA DA RESCISÃO: 30 de dezembro de 2025;

CONTRATADO : AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;

ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 736EF9C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.07/SME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.07/SME PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 2.990.550,00). Vigência: 02/01/2027. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: Gilberto Juca da Silva Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0B59B01F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.30.10/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.30.10/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa REFERENCIAL CONTROLE DE PRAGAS , cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de controle sanitário no combate a dedetização de insetos, e descupinização nos prédios de interesse da secretaria municipal de educação de mauriti/ce. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em R$ 8.662,24 (oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 09 de janeiro de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

CINTHIA VITORIA SILVA SANTOS.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 52B8E7B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.01.07.01/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.01.07.01/SME. O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.01.07.01/SME, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021.12.20.01/DL , celebrado com Francisco Zilvan Santana de Oliveira . Objeto: Reajuste do valor mensal da locação de imóvel destinado ao funcionamento do Setor de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Aditivo: Reajuste de preços. Valor Mensal Anterior: R$ 3.000,00. Percentual de Reajuste: 8,44%, com base no INCC/FGV (fevereiro/2022 a janeiro/2025). Valor Mensal Reajustado: R$ 3.253,20. Fundamentação Legal: Art. 3º da Lei nº 10.192/2001; art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, e cláusula contratual

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 53D0B46D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.01.02/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.01.02/SME. O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.06.01.02/SME, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.05.22.01/DL , celebrado com José Gessinaldo Apolinário Costa . Objeto: Reajuste do valor mensal referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Aditivo: Reajuste de preços. Valor Mensal Anterior: R$ 4.000,00. Percentual de Reajuste: 8,44%, com base no INCC/FGV (fev/2022 a jan/2025). Valor Mensal Reajustado: R$ 4.337,60. Fundamentação Legal: Art. 3º da Lei nº 10.192/2001; art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, e cláusula contratual pertinente. Data de Assinatura: 01 de outubro de 2025. Mauriti/CE, 01 de outubro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA -

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 40227367

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.06/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.06/SEINFRA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 1.308.555,00). Vigência: 02/01/2027. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: Santino Marcone Fernandes Lacerda Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4BA810DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.04/SMS

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Mauriti-CE, torna público o extrato da Rescisão do Termo de Contrato n° 2021.05.03.04/SMS, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.06.01/TP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO

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