DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE;

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.09/SPST.

DATA DA RESCISÃO: 30 de dezembro de 2025;

CONTRATADO : AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO

ASSINA PELA CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F5F4AEFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.08/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.08/SMS. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 2.478.290,00). Vigência: 02/01/2027. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: Maria Evânia Sousa Furtado Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8BCCF94F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2021.05.03.01/SPST

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO do Município de Mauriti-CE, torna público o extrato da Rescisão do Termo de Contrato n° 2021.05.03.01/SPST, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.06.01/TP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE;

DATA DA RESCISÃO: 30 de dezembro de 2025;

CONTRATADO : AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CLAUDIA FERNANDA MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E85EF25B

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.02.09/SPST. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 238.798,00). Vigência: 02/01/2027. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: Cláudia Fernanda Moreira Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F0A5808A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.09.2

A Ilma. Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.09.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte um reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), em favor do Sr. CELSON GEORGE FREIRE BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 458.435.543-68, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 09 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 85D78785

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Municipio de Milagres/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 09 de Janeiro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.334.945/0001-08, tinha por obrigação a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Milagres/CE. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação. Milagres/CE, 09 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BDA4B17E

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