DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2025 - SEAD CONTRATO Nº 202512230002. ORIGEM: Pregão Nº 0037/2025 - SEAD. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001 47. CONTRATADA: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA - CNPJ Nº 39.869.584/0001-71. OBJETO: A aquisição de materiais de informática (processamento de dados) e equipamentos de informática (equipamentos de processamento de dados, máquinas e equipamentos energéticos, e equipamentos para áudio, vídeo e foto) destinados à manutenção de suas atividades informatizadas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da Secretaria da Administracao, R$ 3.430,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE); JÉDSON RODRIGUES DA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3747A77B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2025 - SEAD. CONTRATO Nº 202512230003. ORIGEM: Pregão Nº 0037/2025 - SEAD. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001 47. CONTRATADA: CONSTRUDEL SOLUÇÕES EM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ Nº 24.774.477/0001-92. OBJETO: A aquisição de materiais de informática (processamento de dados) e equipamentos de informática (equipamentos de processamento de dados, máquinas e equipamentos energéticos, e equipamentos para áudio, vídeo e foto) destinados à manutenção de suas atividades informatizadas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 20.207,50 (vinte mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da Secretaria da Administracao, R$ 1.455,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, R$ 18.752,50 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE); LAÍS LARA RODRIGUES SOUSA LIMA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 0F4F1523

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240051 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DA LAGOINHA / MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

20240051, decorrente de procedimento de contratação direta, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02 KITS DE EQUIPAMENTOS CONTENDO 02 SMARTPHONES E 02 IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO MENSAL DE 40 BOBINAS DE PAPEL PERSONALIZADA, PARA A EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DA LAGOINHA, QUIXERÉ/CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CNPJ Nº 29.402.298/0001-48 CONTRATADA: GESTTI - GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ nº 14.393.106/0001-07 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente aditivo tem como fundamento o art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações. DO OBJETO - Constituir objeto do presente aditivo o acréscimo de quantitativo do objeto do contato no limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato, conforme previsto na Cláusula Nona, Subcláusula 9.1 do contrato original, sendo o Valor Mensal relativo ao acréscimo de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), devido ao adicionamento do fornecimento mensal por parte da CONTRATADA de mais 16 (dezesseis) bobinas de papel personalizadas, correspondendo ao acréscimo de 21,33% (vinte e um vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o novo valor mensal do contrato a ser de R$ 1.132,00 (mil cento e trinta e dois reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de Dotação Orçamentária própria, constante do Orçamento Municipal para o exercício de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, sob a rubrica: 1401 17 512 1702 2.105 - Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do presente contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE). QUIXERÉ/CE, 01 de dezembro de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Distrito de Lagoinha Município de Quixeré/ CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E3A73999

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré, Sr. José Eucimar de Lima , no uso de suas atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA DE Nº 0004/2024 cujo objeto é a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, AO APOIO ADMINISTRATIVO, À ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE Nº 0004/2024 , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas: 10 - VICTOR DE SOUSA ARAUJO, portador(a) do CPF: 603.873.813-41, concorrendo ao cargo de SUPORTE E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DE QUIXERÉ NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM FOCO NO AUXÍLIO À UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, com valor mensal de R$ 1.425,00 (mil e quatrocentos e vinte e cinco reais);

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