DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 07C6CBFE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260106.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260106.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 38.470,48 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos; Elemento de Despesa:4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.99 Equipamentos e Material Permanente - Outros Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: 1500000000VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos NATHAN DE MATOS REBOUCAS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 691722C6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001.10.11.2025-SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20251010/0001-62CONTRATO Nº 20260109.001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001.10.11.2025-SEINF. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATADA: V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA – ME / CNPJ N° 42.496.541/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA E TRAVESSA BOANERGES CAVALCANTE. VALOR TOTAL: R$ 969.297,27 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.512.1501.1.054 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA ZONA URBANA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1706000000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DA UNIÃO / 1720000000 - TRANSFERÊNCIAS PETRÓLEO E GÁS. VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. RUSSAS/CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E7F2E941

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250911.001-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.25.06.2025-SEMED , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS ABAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 16.720,50 (dezesseis mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 119.654,00. (Cento e dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), conforme tabela em anexo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO.

RUSSAS/CE, 07 de janeiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7B340A8D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20211126.021 , decorrente do PREGÃO Nº 001.04.11.2021-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER A

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