DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado, tendo vigência de 31 de dezembro de 2025 à 26 de novembro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL.

ASSINA PELA CONTRATADA : ALAINE RIBEIRO PINHEIRO JUCA SALES.

Russas/CE, 31 de dezembro de 2025.

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de janeiro de 2025 até 09 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de janeiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : CARLA DIANA ALVES SOMBRA.

Secretaria de Planejamento

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F0669D32

Russas/CE, 09 de janeiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO ESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.11.2024-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de janeiro de 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO.

Russas/CE, 09 de janeiro de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F1F9078C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240102.163 GAB

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240102.163 , decorrente do PREGÃO Pregão Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 02 de janeiro de 2026 à 02 de janeiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AA3D48F7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.11.2024-SEMED , a saber: OBJETO DO CONTRATO :

Russas/CE, 02 de janeiro de 2026

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 26616CA1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS N° 20250106.001, 20250106.002, 20250106.003, 20250106.004, 20250106.005, 20250106.006, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.10.2024-DIV

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