Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/01/2026 · pág. 128

DOMCE 12/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3881

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO dos CONTRATOS N° 20250106.001 , 20250106.002 , 20250106.003 , 20250106.004 , 20250106.005 , 20250106.006, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.10.2024-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE JANEIRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO, MARIA VIEIRA LIMA COELHO, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, ARI CÉLIO REGES MENDES, NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES.

ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA DANTAS DE GÓIS

Russas/CE, 06 de janeiro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE JANEIRO DE 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO- SECRETARIA DE FINANÇAS

MARIA VIEIRA LIMA COELHO- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- SECRETARIA DE SAÚDE ARI CÉLIO REGES MENDES- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 358543EF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO QUARTO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230110.001SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.05.01.2023-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230110.001-SEMED, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.05.01.2023-SEMED.

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na TRAVESSA VEREADOR AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA, N° 47, CENTRO, RUSSAS/CE, CEP: 62.900-103, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA “SALA DE ACERVO DE LIVROS E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de janeiro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA VALDECI DA SILVA COUTINHO

Russas/CE, 09 de Janeiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3572EB70

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.04.12.2025-SEMUS

Aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.04.12.2025- SEMUS, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ/MF: 02.799.882/0001-22, pelo