DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 771EA8DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041201/2026 - GP

EXONERA, a pedido, o servidor público efetivo e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a pedido o(a) servidor(a) público efetivo(a) abaixo lotado na respectiva secretaria:

SECRETARIA DE SAÚDE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 27EDBEFA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2026 – SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 501/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos de Abalara/CE);

CONSIDERANDO a obrigatoriedade do cumprimento de carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por no mínimo duzentos dias letivos, conforme disciplinado no artigo 24, inciso I, da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);

CONSIDERANDO a necessidade de suprir carência temporária de regência de sala de aula advinda da designação de professores de provimento efetivo para exercer funções de coordenação e gestão escolar, bem como em gozo de licenças previstas na legislação municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Organização para promover o acompanhamento, fiscalização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital n° 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Abalara/CE, para provimento de docentes temporários;

Art. 2º - Compõem a Comissão de Avaliação os seguintes membros:

I – LUANA LUCENA DE LUNA, Matrícula: 2301711; II - SIMONE NONATO CALDAS GRANGEIRO, Matrícula: 319; III - MARIA SILVANA TEIXEIRA, Matrícula: 876;

IV- JOSÉ VALDELÂNEO SOUSA NUNES, Matrícula: 60850; V – RUTHE DE SOUZA BEZERRA, Matrícula: 60815.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA – CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.

ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES Secretário de Educação

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 0430D0BD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026.01.08.002

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026.01.08.002

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº PE 037/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.01.08.002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2025 CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): EDITORA CAMANO SÁ LTDA - CNPJ: 37.311.219/0001-11, REPRESENTADO POR SIMONE DE ARAÚJO CAMANO - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL E MATERIAL PEDAGÓGICO LÚDICO-EDUCATIVO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS BUCAIS ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 7.156.380,00 (SETE MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) - VIGÊNCIA: DE 01 (UM) ANO - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE / SIMONA DE ARAÚJO CAMANO REPRESENTANTE LEGAL DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C27A800D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADIVITO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA EXTRATO DE ADIVITO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.01 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2023.01.04.01.

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