DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

III – Custo Operacional: R$ 20.000,00

a) Gestão e Operacionalização da PNAB: R$ 20.000,00.

O Plano de Aplicação de Recursos observará integralmente a legislação aplicável, as normas da Política Nacional Aldir Blanc e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Secretarias do Município, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 31 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares Sampaio e Eliane Landim da Cruz.

Barbalha/CE, ___ de ____ de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 808EC6C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.01.04/2022, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.2.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EBC8D5A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.09.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.25.01.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.09.01/2025

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.01.04/2022, referente Dispensa de Licitação Nº 2022.01.07.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Coronel João Coelho, nº 207, 3º Pavimento, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor do Município de Barbalha/CE, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Leônidas Rosendo da Silva. Contrato firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Lúcia de Matos Santana e Leônidas Rosendo da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8882A307

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(SEVERINA HONORATO NUNES COSTA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CORRENTINHO , S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 7862C2D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07.01.06/2022, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.6.

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 07.01.06/2022, referente a Dispensa de Licitação Nº 2022.01.06.6. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a pessoa física ELIANE LANDIM DA CRUZ . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino, 736, Alto da Alegria, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento do Arquivo Geral e Almoxarifado Central das

Extrato de Contrato nº 29.09.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.25.01. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de Concurso Público, objetivando a formação de cadastro de reserva de pessoal e contratações por tempo indeterminado, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, mediante Dispensa de Licitação. Pagamento dos serviços : As despesas decorrentes da contratação serão pagas através da arrecadação das taxas de inscrição recolhidas pelo Município, em conta corrente de titularidade do Município criada, exclusivamente para esse fim do Concurso Público 2025, não havendo desembolso de qualquer valor por parte da Prefeitura de Barbalha/CE, obedecidas as condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Gisele Borges Pereira de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BBFF4F67

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.04.16/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.04.16/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa ALENCAR E CALLOU CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.025.420/0001-18. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 28 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 124, inciso I, alínea “b” e pelo Art. 125, ACORDAM em aditar o quantitativo licitado em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nasciemento e Silva e José de Alencar Callou.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 95DBBC96

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