DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024025903
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024025903
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 15.342.816/000170, com sede na R DOR ENEAS SA Nº180 SALA B, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.770,72 (oito mil, setecentos e setenta reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 105.545,44(cento e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Projeto 0505.267820587.1.016 Construção Ampliação e Reforma de Passag ens Molhadas. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 77DD934D
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Jusci Maria de Oliveira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00954, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de agosto de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 55952B58
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Jusci Maria de Oliveira torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00953, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de agosto de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 730894D6
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Antonia Roque Gonçalves Palácio torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00995, localizada no Sítio Vertentes, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 19 de dezembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 89BB71E8
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antônio Lopes Teixeira torna público que NÃO recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 00974, localizada no Sítio Segredo, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo, pois o processo foi INDEFERIDO por falta de Vistoria técnica.
Cariús, 23 de dezembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E36F9C12
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Klairto Lima Costa torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00929, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 01 de agosto de 2025.
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