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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 44

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 01 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D4E8F0A8

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Antonia Roque Gonçalves Palácio torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00996, localizada no Sítio Vertentes, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 22 de dezembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: EABCB648

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Janailton Soares Ferreira torna público que NÃO recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 00971, localizada no Sítio Extrema, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo, pois o processo foi INDEFERIDO por falta de Vistoria técnica.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Cariús, 23 de dezembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 17D14966

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença Única (LU) de número 00994, localizada no Bairro Vila Nova, Cariús - CE, referente a de Construção de Conjunto Habitacional Unifamiliar. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 28 de novembro de 2025.

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 19337CAE

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Izidório de Araújo torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00948, localizada no Sítio Cambado, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 4AE70788

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Firmino de Santana Ferreira torna público que NÃO recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 00942, localizada no Sítio Canavieira, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo, pois o processo foi INDEFERIDO por falta de Vistoria técnica.

Cariús, 23 de dezembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 2BC8EB28

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Janailton Soares Ferreira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00972, localizada no Sítio Extrema, Cariús - CE, referente a atividade de

Cariús, 22 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 52615217

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jucier Izidório de Araújo torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00950, localizada no Sítio Cambado, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 21 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 2F70F729

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

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