DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
A Senhora Cícera Maria Januário torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00958, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de agosto de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3176E50C
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 1F22911A
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Klairto Lima Costa torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00930, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 01 de agosto de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Janio Costa Cavalcante torna público que NÃO recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção de número 00955, localizada no Sítio Boqueirão, Cariús - CE, referente a instalação de rede elétrica em área de APP, pois o processo foi INDEFERIDO por falta de documentação.
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 42CF9DED
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Cariús, 25 de novembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 8125CE49
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Janailton Soares Ferreira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00973, localizada no Sítio Extrema, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 02 de outubro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
A Senhora Maria Nildete Pereira torna público que NÃO recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00967, localizada no Sítio Xique Xique, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico), pois o processo foi INDEFERIDO por falta de documentação.
Cariús, 25 de novembro de 2025.
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 0E4AFE7E
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9EDDD621
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A empresa Roberto de Holanda Barbosa - ME torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença Única (LU) de número 00993, localizada na Rua Manoel Viração, 65, Cariús - CE, referente a atividade de Fabricação de Artefatos e Estruturas de Madeira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 24 de novembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
A Senhora Cícera Maria Januário torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00959, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de agosto de 2025.
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 92E1D730
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
A Senhora Maria Nildete Pereira torna público que NÃO recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 00964, localizada no Sítio Xique Xique, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo, pois o processo foi INDEFERIDO por falta de Documentação.
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