DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 190174E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2025DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 126.800,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 04.122.0010. 2.004 -GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO GABINETE DO PREFEITO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000; 1702000000; 1702000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: POSTO SAGA LTDA, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AA353181

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 88.100,00 (-OITENTA E OITO MIL E SEM REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1204 122 0010 2.004 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 –COMBUSTÍVEIS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 / 1702000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA , COM SEDE À AV. ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR CPF Nº. .794.703-- EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F98263B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2025DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 190.200,00 (CENTO E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS) . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 10 302 0002 2.055 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01 – Combustíveis, consignado no Orçamento Municipal de 2026. . EMPRESA: POSTO SAGA LTDA, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA – SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 419294A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.049.800,00 (UM MILHÃO QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS): AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 10 122 002 2.049 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA SAÚDE / 10 304 002 2.058 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 10 302 0002 2.055 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 10 301 0002 2.051 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA , COM SEDE À AV.

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