Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/01/2026 · pág. 48

DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR CPF Nº. .794.703-- EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C778E14D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2025DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 126.800,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 20.122.0007. 2.022 -GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000; 1702000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: POSTO SAGA LTDA, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 30FA2AA1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 103.880,00 (CENTO E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 08 122 0003 2.060 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA , COM SEDE À AV. ARISTIDES AUGUSTO

FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR CPF Nº. .794.703-- EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 63B5E1F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2025DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 507.200,00 (-quinhentos e sete mil e duzentos reais-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 12.361.0001. 2.036 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12.365.0001. 2.039 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000; 1702000000; 1500100100; 1540000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: POSTO SAGA LTDA, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8F81DAEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025DIVERSAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 88.100,00 (-OITENTA E OITO MIL E SEM REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 12 122 0001 2.029 - GESTÃO ESTRATEGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS, FONTE DE RECURSOS: 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA , COM SEDE À AV. ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. DATA DA