DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-002/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda “ZÉ CANTOR”, no dia 17/02/2026, terça-feira, a partir das 18h, com duração mínima de 1h30min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 43.915.507/0001-88, valor total R$ 250.000,00. Declaração de inexigibilidade em 29/12/2025, por Demyson Aylanne Rodrigues Lima, Agente de Contratação em exercício. Autorização em 29/12/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 29/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 3FB76858
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-004/2025
INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.09-002/2025. CONTRATO N.º 2025.12.29-001. DATA: 29/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da banda “ZÉ CANTOR”, no dia 17/02/2026, terça-feria, a partir das 18h, com duração mínima de 1h30min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 43.915.507/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 29/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 4A35F9C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-003/2025
INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025-INEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-004/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística do artista “MATHEUS FERNANDES”, incluindo banda e staff, no dia 14/02/2026, sábado, a partir das 18h00min, com duração mínima de 1h30min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 22.193.568/0001-09, valor total R$ 400.000,00. Declaração de inexigibilidade em 07/01/2026, por Ronni Cleiton, Agente de Contratação em exercício. Autorização em 07/01/2026, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 07/01/2026.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.09-004/2025. CONTRATO N.º 2026.01.07-001. DATA: 07/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística do artista “MATHEUS FERNANDES”, incluindo banda e staff, no dia 14/02/2026, sábado, a partir das 18h00min, com duração mínima de 1h30min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 22.193.568/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 07/01/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-003/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda “DONA LEDA”, no dia 14/02/2026, sábado, a partir das 22h, com duração mínima de 2h00min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: BLACK LION PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 54.262.493/0001-67, valor total R$ 35.000,00. Declaração de inexigibilidade em 29/12/2025, por Demyson Aylanne Rodrigues Lima, Agente de Contratação em exercício. Autorização em 29/12/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 29/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.09-003/2025. CONTRATO N.º 2025.12.29-002. DATA: 29/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da banda “DONA LEDA”, no dia 14/02/2026, sábado, a partir das 22h, com duração mínima de 2h00min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: BLACK LION PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 54.262.493/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 29/12/2025.
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 083F2BE2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
DECRETO Nº 1201062/2026-GP JARDIM-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROINFÂNCIA CLARA LUCÍLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento à demanda existente na área da educação infantil e fundamental do Município;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 143/2014.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60