DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882
Art. 1º. Fica criado e autorizado o funcionamento da CRECHE PROINFÂNCIA CLARA LUCÍLIA LUCIANO AYRES , localizada na Rua José Amilton Teles, nº 212, Bairro Clodoaldo Xavier Sampaio, Município de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim/CE.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 12 de Janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal de Jardim
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 555742F8
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 12 de Janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 01FBD55C
GABINETE
PORTARIA Nº1201004/2026-GP JARDIM-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº1201002/2026-GP JARDIM-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX045 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 017.XXX.XXX-03, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. ANA VIVIAN MIRANDA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX93-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 627.XXX.XXX-64, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 12 de Janeiro de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 12 de Janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 809364C5
Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 93D51BFE
GABINETE
PORTARIA Nº 1201005/2026-GP JARDIM-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº1201003/2026-GP JARDIM-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, a sua origem , a Sra. SIMONE OLIVEIRA LEITE, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo ,
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