DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Matricula n° 009188, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: B254DC43

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 12 de Janeiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5248CF23

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.18.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

LUIZ LUCIANO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Olho Dagua, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.11.18.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.11.18.1, tendo o seguinte resultado: A empresa LINHA DO EQUADOR CONSTRUCOES LTDA, vencedora junto ao Lote 01: Locação veículo tipo van. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 12 de janeiro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D53562D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

DANIELHINGSON AMARO DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Cafundó, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: A61AFF74

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANTONIO DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Boca da Mata, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: E9AADD44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251205-01/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251205-01/2025 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Serviços de operador para controle de distribuição de água nas comunidades rurais do Jati no valor estimado de R$ 91.620,00 (noventa e um mil e seiscentos e vinte reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 12 de Janeiro de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 1B8BC2D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901.02/2026 - SECULT

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901.02/2026 - SECULT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT

Contratante : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

Contratado : COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 13.403.884/0001-77.

Valor do Contrato : R$ 136.637,05 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2025 – PE – SRP - SECULT

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