DOMCE 13/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3882

Art. 3º - Este Decreto, na sua integralidade, entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação ao seu conteúdo e devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Registre-se publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: CBDE2F74

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.05/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.05/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 130.463,77 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 12 de janeiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Eugenio Alves do Nascimento.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 395AB420

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.06/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12.06/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( 419.943,44 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 12 de janeiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Ana Clara Sampaio Martins.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D3B97B95

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.19.01/SEINFRA.

Extrato do 4° Aditivo ao Contrato nº 2022.12.19.01/SEINFRA . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO E ELEVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8341E1AF

Extrato do 5° Aditivo ao Contrato nº 2023.07.07.01/SEINFRA . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Reparos e Manutenção em Vias e Passeios Públicos, na Sede e nos Distritos do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 10 (dez) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Narcelio Alves Dantas. Mauriti/CE, 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E642227C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0112.001-2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:30, do dia 28 de janeiro de 2026, sessão pública do processo de préqualificação nº 0112.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 13 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Pré-Qualificação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 35F21115

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 08 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 895C74C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.07.01/SEINFRA.

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