DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601.01/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1612.01/2025 - SME ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INCLUINDO ESTOJOS, CAMISAS E CADERNOS DE PLANEJAMENTO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO DE 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA, inscrita no CNPJ nº 07.153.886/0001-52; VALOR GLOBAL: R$ 36.622,00 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: Até 60 (sessenta) dias; SECRETÁRIA: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 08 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7F2F93D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0801.01/2026-SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2212.02/2025 - SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0801.01/2026-SMS -
referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2212.02/2025 - SMS ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO: MHITIS CONSULTORIA EM GESTAO, CONTABILIDADE E CONTROLE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.510.947/0001-60; VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: Até 03 (três) meses; SECRETÁRIA: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 08 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2B83E2BA
ESTADO DO CEARÁ
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de janeiro de 2026.
JOSE CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 0C91F7F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº02/2026
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município nos termos do Art.76 da Lei nº 850/2006.
R E S O L V E:
Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.
CILAS FEITOZA BRAGA - Assessor Executivo de Administração. MATEUS HENRIQUE MARTINS PAIVA - Assessor Executivo Cultural
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de janeiro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: DA048F1B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°04/2026
Concede licença sem vencimentos a servidora MARIA SAMARA OLIVEIRA DOARTE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que o pedido da servidores encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município - Lei N° 850/2006.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora MARIA SAMARA OLIVEIRA DOARTE, Auxiliar Administrativa, lotado na Secretaria de educação, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 12 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2029, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.
Art. 2°. A servidora deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de cargo.
Art. 3°. O tempo de afastamento não será contado como tempo de efetivo exercício.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA DAVILA PEREIRA NUNES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Especial de Cultura.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, em 08 de janeiro de 2026.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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