DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora, a Sra. Maria Helena Couto Muniz Vieira, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,000 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo Encontro na Biblioteca Municipal e visita a Secretaria Estadual de Turismo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de janeiro de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: D9DD4EC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2026-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO INSPETOR SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Nomear para o cargo de Inspetor Sanitário, o senhor, Juan Benvenuto Barbosa, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 083.255.79358 e RG nº 2018278394-9, residente e domiciliado na Rua João Matias Leite, nº 309, CEP 63280-000, Penaforte, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 06 de Janeiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 2FC260D9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 004/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, do cargo de Inspetor Sanitário, o senhor Kaio César Araújo Bringel, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 073.195.313-48 e RG nº 2016086021-5, residente e domiciliado na Avenida Ana Teresa de Jesus, 558, CEP 63280-000, Penaforte, Ceará. Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 05 de Janeiro de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: A0EC1378
Art.1º. Nomear a Sra. MARIA ELIZANGELA BESSA PINHEIRO CAVALCANTE CPF nº 799.841.773-00 para exercer o cargo de provimento de Coordenadora de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 08 de janeiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte Código Identificador: BA81CF34
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06/2026-GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250413 CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.09.02
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
CONTRATO Nº...........: 20250413
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.09.02
RESOLVE:
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
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