DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Atenciosamente,

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 89609FBD

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 15/2025-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia 26/01/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 07930020

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601060001 E 202601060002

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços : POSTO DE COMBUSTÍVEIS LUÍS ARAÚJO LTDA, CNPJ : 08.116.489/0001-73, Valor Total : R$ 2.595.248,50 (Dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e A SUELENE C. M. GONÇALVES, CNPJ: 06.245.020/0001-09, Valor Total : R$ 3.662.400,00 (Três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 073/2025 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CEE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, Manoel Pereira de Melo Neto - Procurador e Antonia Suelene Costa Melo Gonçalves - Proprietária. Data das Atas de Registro de Preços: 06/01/2026.

Quiterianópolis - CE, 08 de janeiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 78E4A812

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE PENSÃO POR MORTE Nº 05.01.0012026.

ATO CONCESSIVO DE PENSÃO POR MORTE Nº 05.01.0012026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO JOSÉ ALAIRTON HOLANDA DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, portadora do CPF n.º 155.997.178-95, na qualidade de esposa da ex-servidora segurada inativa ELIANA CABRAL DE QUEIROZ OLIVEIRA , brasileira, casada, portadora do CPF n.º 309.832.583-68, então exercente da função de Escriturária, lotada no Instituto de Previdência do Município de Quixadá, com matrícula n.º 00000217, admitida em 02/05/1988 e falecida em 18/06/2023, com fundamento no art. 40 §7º da CF/88 – redação da Emenda Constitucional n.º 103/2019 C/C art. 23 da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal n.º 25 de 20 de julho de 2022, em seu art. 24; Lei n.º 2.103/2002, em seu art. 9º, inc. I, art. 37, cujo efeitos financeiros se darão a partir de 18/06/2023, que será paga no valor total de R$ 1.161,62 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), pensão esta de forma vitalícia, observando que seu reajuste será em conformidade com o RGPS, conforme abaixo discriminado:

Dessa forma, apresentando-se o requerente para receber o benefício de pensão por morte, o mesmo restará na forma que segue: Dados do pensionista:

Para o benefício em referência ficam assegurados: I - A remuneração mínima legal, de acordo com a legislação federal vigente na data do pagamento (quando se tratar de única fonte formal de renda);

II - acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Este Ato Concessivo de Pensão por Morte REVOGA o Ato Concessivo de Pensão por Morte de n.º 14.01.002-2025 de 14/01/2025 publicado em 17/01/2025.

Quixadá – CE, 05 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 05.01.002-2026.

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 05.01.002-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À BENEFICIÁRIA MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DE SOUSA, brasileira, viúva, portadora do RG n.º 3009157/96 SSP/CE e CPF n.º 070.947.353-91, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO EUDÁSIO DE SOUSA, brasileiro, portador do RG n.º 2008186497-8 SSPDS/CE e CPF n.º 318.086.203-30, ex-servidor público municipal aposentado, então ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, com matrícula n.º 00000205, Aposentado por meio do Ato de Aposentadoria de n.º 09.09.004/2021 de 09 de setembro de 2021 e publicado em 27/09/2021, com fundamento no art. 40 §7º da CF/88 (redação da EC n.º 103/19), EC n.º 103/2019 em seu art. 23, e na

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99