DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| CARGOS | REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES |
|---|---|
| Assistente social | REQUISITOS DO CARGO: Curso Superior em Assistência Social com registro no Conselho ATIVO. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar no atendimento e acompanhamento de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, realizando estudos sociais, orientações, encaminhamentos e articulação com a rede de serviços socioassistenciais. Elaborar relatórios, pareceres e registros técnicos, participar do planejamento, execução e avaliação de programas, projetos e serviços sociais, bem como de reuniões e atividades institucionais, executando outras atividades correlatas à função. |
| Assistente social bolsa família | REQUISITOS DO CARGO: Curso Superior em Assistência Social com registro no Conselho ATIVO. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar no acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, realizando atendimentos, visitas domiciliares, orientações sobre direitos, deveres e condicionalidades do programa. Desenvolver ações de inclusão social, atualização cadastral quando necessária articulação com a rede socioassistencial e elaboração de relatórios e registros, além departicipar de reuniões e executar atividades correlatas. |
| Entrevistador bolsa família | REQUISITOS DO CARGO: Ensino médio completo ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar entrevistas sociais para inclusão, atualização e acompanhamento das famílias no Cadastro Único, coletando e registrando informações de forma correta e sigilosa. Orientar os usuários sobre programas sociais, condicionalidades e procedimentos, apoiar ações de busca ativa, organizar documentos e registros,participar de capacitações e executar outras atividades relacionadas à função. |
| Facilitador de oficinas | REQUISITOS DO CARGO: Ensino médio completo ATRIBUIÇÕES DO CARGO:Planejar, organizar e executar oficinas socioeducativas, culturais ou de convivência, promovendo a participação, o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento de vínculos dos usuários. Acompanhar os participantes, colaborar com a equipe técnica, registrar as atividades desenvolvidas eparticipar de reuniões e ações institucionais, executando outras atividades correlatas. |
| Motorista categoria b | REQUISITOS DO CARGO: Ensino médio completo ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Conduzir veículos oficiais de acordo com as normas de trânsito, transportando servidores, usuários, materiais e documentos conforme as necessidades do serviço. Zelar pela conservação, limpeza e manutenção básica do veículo, registrar rotinas de uso, cumprir itinerários estabelecidos e executar outras atividades compatíveis com a função. |
| Orientador social | REQUISITOS DO CARGO: Ensino médio completo ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar no acompanhamento de usuários dos serviços socioassistenciais, desenvolvendo atividades socioeducativas individuais e coletivas voltadas ao fortalecimento de vínculos, convivência familiar e comunitária. Apoiar ações de inclusão social, orientar usuários, participar do planejamento das atividades, registrar atendimentos e colaborar com a equipe técnica, executando outras atividades correlatas. |
| Psicólogo | REQUISITOS DO CARGO: Curso Superior em Psicologia com registro no Conselho ATIVO. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar na promoção da saúde mental e do bem-estar psicossocial dos usuários, realizando atendimentos, escutas qualificadas, orientações e acompanhamentos individuais ou em grupo. Desenvolver ações preventivas e educativas, colaborar com equipes multiprofissionais, elaborar relatórios e registros técnicos,participar de reuniões e executar atividades compatíveis com a função. |
| Visitador do PCF | REQUISITOS DO CARGO: Ensino médio completo ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, orientando cuidadores sobre o desenvolvimento infantil, fortalecimento de vínculos familiares e estímulos adequados à primeira infância. Planejar e executar atividades conforme as diretrizes do programa, registrar informações,participar de capacitações, reuniões e articular-se com a equipe técnica, executando outras atividades correlatas. |
ANEXO III
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGOS |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
|---|---|
| Educação Infantil ao 5º ano | Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação textual; Semântica, Sintaxe e Morfologia; Regência e Concordância (verbal e nominal); Coesão e coerência textuais; Funções da linguagem; Frase, oração e período; Classes gramaticais; Estrutura e formação das palavras; Regência verbal; Interpretação e compreensão de texto; Concordância nominal e verbal; Denotação, conotação e ambiguidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Polissemia.Matemática: Operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Critérios de divisibilidade; Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; noções de matemática financeira; Raciocínio lógico.Didática:Projeto Político Pedagógico; A Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem; Educação Inclusiva; Teorias Cognitivas da Aprendizagem; Tendências Pedagógicas. |
| Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9 ano) Língua Portuguesa |
º Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação textual; Semântica, Sintaxe e Morfologia; Regência e Concordância (verbal e nominal); Coesão e coerência textuais; Funções da linguagem; Frase, oração e período; Classes gramaticais; Estrutura e formação das palavras; Regência verbal; Interpretação e compreensão de texto; Concordância nominal e verbal; Denotação, conotação e ambiguidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Polissemia.Matemática: Operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Critérios de divisibilidade; Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; noções de matemática financeira; Raciocínio lógico.Didática:Projeto Político Pedagógico; A Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem; Educação Inclusiva; Teorias Cognitivas da Aprendizagem; Tendências Pedagógicas. |
| Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação textual; Semântica, Sintaxe e Morfologia; Regência e Concordância (verbal e nominal); Coesão e coerência textuais; Funções da linguagem; Frase, oração e período; Classes gramaticais; Estrutura e formação das palavras; Regência verbal; Interpretação e compreensão de texto; Concordância nominal e verbal; Denotação, conotação e ambiguidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Polissemia.Inglês:Compreensão e interpretação de textos em |
|
| Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9 ano) Língua Inglesa |
º língua inglesa; Vocabulário básico do cotidiano: saudações, números, cores, dias da semana, meses do ano, família, escola, alimentos, etc.; Verbos no presente simples e passado simples (formas afirmativa, negativa e interrogativa); Pronomes pessoais e possessivos; Adjetivos e advérbios (uso e posição na frase); Preposições de tempo e lugar (in, on, at, under, behind, etc.); Artigos definidos e indefinidos (a, an, the); Conjunções básicas (and, but, because); Estrutura de frases afirmativas, negativas e interrogativas; Falsos cognatos e cognatos verdadeiros; Noções de fonética e pronúncia.Didática:Projeto Político Pedagógico; A Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem; Educação Inclusiva; Teorias Cognitivas da Aprendizagem; Tendências Pedagógicas. |
| Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação textual; Semântica, Sintaxe e Morfologia; Regência e Concordância (verbal e nominal); Coesão e coerência textuais; Funções da linguagem; Frase, oração e período; Classes gramaticais; Estrutura e formação das palavras; Regência verbal; Interpretação e compreensão de texto; Concordância nominal e verbal; Denotação, conotação e ambiguidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Polissemia.Matemática: Fundamentos que estruturam o ensino e aprendizagem da Matemática e a aplicação didática e metodológica desses conhecimentos nas práticas de sala de aula. Sistemas de numeração. Conjuntos numéricos. Frações. Números decimais. Medidas: área, perímetros, comprimento, capacidade, volume. Simetria. Operações: múltiplos, divisores. Função de primeiro e segundo grau. |
|
| Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9 ano) matemática |
º Porcentagens, possibilidades e estatísticas. Gráficos. Ângulos. Noções de probabilidade. Geometria: figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, triângulo, círculo; sólidos geométricos: cubo, paralelepípedo, prisma, cilindro, pirâmide, cone; esfera: cálculo de perímetros, áreas e volumes. Proporcionalidade. Equações e inequações de primeiro e segundo graus. Sistema de Equações. Polígonos. Funções e relações. Trigonometria no triângulo. Semelhança. Congruência. Teoremas: Tales e Pitágoras. Círculos. Tópicos de matemática financeira: Juros Simples: Cálculo do montante e do Principal - Equivalência de capitais a juros simples. Juros Compostos: Cálculo do Montante e do Principal - Equivalência de capitais a juros compostos. Taxa de juros: Taxa de juros efetiva e nominal - Cálculo da taxa efetiva a partir da taxa nominal - taxas equivalentes em períodos quaisquerDidática:Projeto Político Pedagógico; A Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem; Educação Inclusiva; Teorias Cognitivas da Aprendizagem; Tendências Pedagógicas. |
| Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9 ano) de ciências |
º Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação textual; Semântica, Sintaxe e Morfologia; Regência e Concordância (verbal e nominal); Coesão e coerência textuais; Funções da linguagem; Frase, oração e período; Classes gramaticais; Estrutura e formação das palavras; Regência verbal; Interpretação e compreensão de texto; Concordância nominal e verbal; Denotação, conotação e ambiguidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Polissemia.Ciências:Relações entre os seres vivos e o ambiente; Conceitos básicos de física e química; Genética: o estudo da hereditariedade; O desequilíbrio ecológico; Fisiologia humana; Saúde e qualidade de vida; O solo, o lixo e a água;Didática:Projeto Político Pedagógico; A Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem; Educação Inclusiva; Teorias Cognitivas da Aprendizagem; Tendências Pedagógicas. |
| Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9 ano) Educação Física |
º Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação textual; Semântica, Sintaxe e Morfologia; Regência e Concordância (verbal e nominal); Coesão e coerência textuais; Funções da linguagem; Frase, oração e período; Classes gramaticais; Estrutura e formação das palavras; Regência verbal; Interpretação e compreensão de texto; Concordância nominal e verbal; Denotação, conotação e ambiguidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Polissemia.Educação Física: A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura: a Educação Física e a pluralidade cultural. Educação para o lazer. Jogos e Esportes. Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Educação Física e Aprendizagem social. Abordagens pedagógicas da Educação Física escolar. Métodos e técnicas da Educação Física. Didática específica da Educação Física. Objetivos e conteúdo da Educação Física escolar. Fases do desenvolvimento Humano. Psicomotricidade. Aprendizagem motora. Proposições Metodológicas da Educação Física. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Organização de Eventos Esportivos e Culturais. Aprendizagem e Desenvolvimento motor. Fisiologia do Exercício.Didática:Projeto Político Pedagógico; A Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem; Educação Inclusiva; Teorias Cognitivas da Aprendizagem; Tendências Pedagógicas. |
| Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9 ano) História |
º Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação textual; Semântica, Sintaxe e Morfologia; Regência e Concordância (verbal e nominal); Coesão e coerência textuais; Funções da linguagem; Frase, oração e período; Classes gramaticais; Estrutura e formação das palavras; Regência verbal; Interpretação e compreensão de texto; Concordância nominal e verbal; Denotação, conotação e ambiguidade; Ortografia; Acentuação gráfica; Polissemia.História: Fundamentos que estruturam o ensino e aprendizagem de História e a aplicação didática e metodológica desses conhecimentos nas práticas de sala de aula. Historiografia e metodologia do ensino de História. As civilizações da Antiguidade Oriental e Ocidental. A formação do mundo contemporâneo. 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos, o período entre guerras, a Revolução Russa e a URSS, a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos. Idade Média. A Segunda Guerra Mundial. O mundo após a Segunda Guerra Mundial. O Terceiro Mundo. Brasil - A ocupação inicial do território brasileiro e a questão indígena. A colonização portuguesa no Brasil. O Brasil Imperial. A República Velha. A Era Vargas. A República Contemporânea. A Nova República. História Moderna: o Antigo Regime e o absolutismo; a expansão e a colonização europeia da América; Datas comemorativas e a figura do herói no ensino de História. A percepção do fato no ensino de História. História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Renascimento e Humanismo, Reforma Protestante, Expansão Marítima Comercial. A conquista e colonização da América. O Brasil pré-colonial; Iluminismo, Revolução Francesa. O Estado Getulista (1930- 1945), O Período Democrático (1945-1964), O Regime Militar (1964-1985).Didática:Projeto Político Pedagógico; A Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem; Educação Inclusiva; Teorias Cognitivas da Aprendizagem; Tendências Pedagógicas |
| Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9 ano) Geografia |
º Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação textual; Semântica, Sintaxe e Morfologia; Regência e Concordância (verbal e nominal); Coesão e coerência textuais; Funções da linguagem; Frase, oração eperíodo; Classesgramaticais; Estrutura e formação daspalavras; Regência verbal; Interpretação e compreensão de texto; |
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