DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

• •Endereço físico: Rua Furtado Leite, nº 272, Centro, Altaneira/CE – CEP 63.195-000

•E-mail institucional: [email protected]

A empresa fica CIENTIFICADA de que sua manifestação deverá indicar expressamente as provas que pretende produzir, podendo a Comissão indeferir provas ilícitas, impertinentes, desnecessárias, protelatórias ou intempestivas, nos termos do § 3º do art. 158 da Lei nº 14.133/2021.

O não atendimento à presente intimação não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo, podendo ensejar a aplicação das sanções administrativas cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa.

Publique-se no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Altaneira/CE, 14 de janeiro de 2026.

ANTONIO ADESON DA SILVA

Presidente da Comissão

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0E24624A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.01.4

Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected]. Altaneira/CE, 14 de janeiro de 2026.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -

Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 57C3C2B5

COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 004/2025 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Processante designada para conduzir o PAD nº 004/2025, instaurado em desfavor da servidora Leocádia Rodrigues Soares, matrícula nº 0010582, no uso de suas atribuições legais,

MANDA que seja NOTIFICADO o Dr. George Theo Andrade Lima da Costa, advogado da servidora, de que foi designada Reunião desta Comissão para o dia 20/01/2026 às 9h na sala de Reuniões de Secretaria Municipal de Educação para oitiva das professoras Maria Darlene Santana e Rivânia Maria Bento Gonçalves, da segurança escolar Kelly Fernanda da Silva e do servidor Francisco Camilo do Nascimento, referidos nos depoimentos da última reunião.

Cumpra-se.

Altaneira, Ceará, em 14 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2025.10.01.4

Aviso de Julgamento – Pré-qualificação nº 2025.10.01.4. O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, no uso suas atribuições e considerando toda documentação apresentada pelos licitantes até a presente data para o processo administrativo PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.01.4, cujo objeto é a contratação destinados à construção de equipamentos públicos do município de altaneira, em diversos logradouros da sede e da zona rural do município de Altaneira-CE. Concluída a referida análise, segue o resultado conforme parecer técnico da engenharia. Empresas - – parcialmente pré qualificadas RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07; PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.941.611/0001-59; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.332.445/0001-56 e FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.103.016/0001-25. Informamos que nenhuma empresa que apresentou documentação para esta abertura restou não qualificada. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Francisco Dário Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Altaneira/CE, 21 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D1BC56C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

Aviso reabertura de sessão pública– Pregão Eletrônico

nº2025.12.01.1 . O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90§ 2º e § 4ºda lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte do arrematante, com reabertura marcada para o dia 16 de janeiro de 2026 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado

VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Processante

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EA4D7B6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062501/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062501-SEDUC/2025 - PROCESSO CARONA Nº C_001_2025_SEDUC.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062501/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062501-SEDUC/2025 - PROCESSO CARONA Nº C_001_2025_SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Alto Santo deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE: 2301 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0604 1.014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAP.ESC.ENS FUNDAMENTAL. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 19.050,00 (DEZENOVE MIL E CINQUENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 REPRESENTANTE: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR - CPF nº 654.140.043-15

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