DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 388A8BA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062501/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062501-SEDUC/2025 - PROCESSO CARONA Nº C_001_2025_SEDUC.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062501/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062501-SEDUC/2025 - PROCESSO CARONA Nº C_001_2025_SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Alto Santo deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE: 2301 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0604 1.014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAP.ESC.ENS FUNDAMENTAL. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 359.100,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: M.B MOVEIS LTDA - CNPJ nº 43.728.196/0001-48 REPRESENTANTE: JOSÉ WILTON ASSIS DE SOUSA - CPF nº 964.324.623-04

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E81B8EAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062501/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062501-SEDUC/2025 - PROCESSO CARONA Nº C_001_2025_SEDUC.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062501/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062501-SEDUC/2025 - PROCESSO CARONA Nº C_001_2025_SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Alto Santo deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE: 2301 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0604 1.014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAP.ESC.ENS FUNDAMENTAL. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 52.100,50 (CINQUENTA E DOIS MIL CEM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº

30.607.801/0001-80 REPRESENTANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, CPF nº 931.736.283-49

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: FCB81DA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 - NOTIFICADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026

NOTIFICANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Geracina Moura, N° 95, Alipios, Alto Santo-CE, CEP: 62970-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.666/0001-26, neste ato representado pela Secretária de Cultura, Sr. Leudênia Maria Oliveira dos Reis, portador do CPF nº 560.702.763-53

NOTIFICADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA , com sede

na Rua Padre Moacir, 108, Centro, Quiterianopolis, Ceará, inscrita com o CNPJ nº 16.442.794/0001-83, representada por Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa, Representante Legal, portador do RG nº. 2002014007212 SSP/CE e CPF nº. 044.704.103-73 PROCESSO LICITATÓRIO : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. PE-02-2025-SECULT

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO :

Senhor Representante,

Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. PE-02-2025SECULT – CONTRATO Nº20250297 que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a solicitação realizada pelas ORDENS DE COMPRAS Nº 202501896 e 202501918 (em Anexo), datadas no dia 20 de outubro de 2025, enviada por e-mail dia 22 de outubro, pelo Setor de Compras e em acompanhamento do processo o fiscal de contrato Darlisson Cabó Saldanha considerou o descumprimento do prazo de entrega dos itens que foram solicitados.

CLÁUSULA NONA – DA ENTREGA DO OBJETO E DA FORMA DE PAGAMENTO

9.2.2. O contratado deverá entregar os produtos solicitados na Ordem de Compra, oportunidade em que receberá o atesto declarando o fornecimento. Os produtos serão entregues nas seguintes condições: a). Os produtos deverão ser entregues em no máximo 05(cinco) dias úteis, nos locais a serem definido pelas SECRETARIAS REQUISITANTES, a partir da emissão da solicitação. Nessa medida, atentando-se às cláusulas do contrato em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município Contratante vem, pelo presente, notificar Vossa Senhoria – Representante da empresa CONCEITO MULTISERVICE LTDA para que sane a irregularidade apontada, ....

Segue em anexo Ordem de Compra, Comprovante de e-mail e Contrato

Alto Santo/CE, 14 de janeiro de 2026.

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS

Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social

DÁRLISSON CABÓ SALDANHA

Fiscal de Contrato

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: 14754C27

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026 - NOTIFICADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA

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