DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026

NOTIFICANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Geracina Moura, N° 95, Alipios, Alto Santo-CE, CEP: 62970-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.666/0001-26, neste ato representado pela Secretária de Cultura, Sr. Leudênia Maria Oliveira dos Reis, portador do CPF nº 560.702.763-53

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, VEICULOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

NOTIFICADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA , com sede

na Rua Padre Moacir, 108, Centro, Quiterianopolis, Ceará, inscrita com o CNPJ nº 16.442.794/0001-83, representada por Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa, Representante Legal, portador do RG nº. 2002014007212 SSP/CE e CPF nº. 044.704.103-73 PROCESSO LICITATÓRIO : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. PE-03-2025-DIVERSAS

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO :

Senhor Representante,

Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. PE-03-2025DIVERSAS – CONTRATO Nº20250307 que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ORDEM DE COMPRA Nº 202502058(em Anexo), datada do dia 06 de dezembro de 2025, enviada no e-mail dia 13 de novembro , pelo Setor de Compras e em acompanhamento do processo o fiscal de contrato Darlisson Cabó Saldanha considerou que a mesma não cumpriu o prazo de entrega dos itens que foram solicitados.

CLÁUSULA NONA – DA ENTREGA DO OBJETO E DA FORMA DE PAGAMENTO

9.2.2. O contratado deverá entregar os produtos solicitados na Ordem de Compra, oportunidade em que receberá o atesto declarando o fornecimento. Os produtos serão entregues nas seguintes condições:

a). Os produtos deverão ser entregues em no máximo 05(cinco) dias úteis, nos locais a serem definido pelas SECRETARIAS REQUISITANTES, a partir da emissão da solicitação.

Nessa medida, atentando-se às cláusulas do contrato em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município Contratante vem, pelo

presente, notificar Vossa Senhoria – Representante da empresa CONCEITO MULTISERVICE LTDA para que sane a irregularidade apontada, ....

Segue em anexo Ordem de Compra, Comprovante de e-mail e Contrato

Alto Santo/CE, 14 de janeiro de 2026.

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS

Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social

DÁRLISSON CABÓ SALDANHA

Fiscal de Contrato

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: 26D5B760

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2023.01.30.1

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO: inicia-se dia 30 de janeiro de 2026 a 30 de Janeiro de 2027

CONTRATADO: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP

CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Arneiroz/CE, 14 de Janeiro de 2026

ANTONIO MORAIS SOBRINHO

Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 262BA48F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 16 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 , no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº 10/2025 , cujo objeto é a(o) CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 14 de Janeiro de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7A31376F

EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2023.01.30.1, resultante da PREGÃO PRESENCIAL n° 2023.01.10.1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.14.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7