DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E4DADE1A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.17.003 - CONTRATO Nº 202601070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.12.30.145DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018. - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 44.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0988CB9C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.17.004 - CONTRATO Nº 202601080009 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.12.30.152DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018. - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 44.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026

Publicado por:

Natália Moura Girão Código Identificador: D04A1020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.17.005 - CONTRATO Nº 202601080010 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.12.30.153DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO A - CONSTITUÍDO DE MATERIAIS QUE CONTÉM CONCENTRAÇÃO DE PRESENÇA BIOLÓGICA, TAIS COMO: SANGUE, HEMODERIVADOS, EXCREÇÕES, SECREÇÕES, LÍQUIDOS ORGÂNICOS ENTRE OUTROS E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO B, SENDO MATERIAIS QUÍMICOS, RESÍDUOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS VENCIDOS

OU CONTAMINADOS ENTRE OUTROS. SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO E - DOS MATERIAIS QUE CONTÉM RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS; TUBOS CAPILARES; MICROPIPETAS; LÂMINAS E LAMÍNULAS; ESPÁTULAS; E TODO UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADOS NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 51.430,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 51.430,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 55377E45

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.03.001 - CONTRATO Nº 202512100001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.12.04.144DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: SERVUS IN FOCUS SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS INFANTIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FESTAS REALIZADAS ATRAVÉS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 44.538,56 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 44.538,56 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A6CC4741

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.16.002 - CONTRATO Nº 202601080006 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.12.30.149DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018. - VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 52.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026

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