DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C490775F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.002 - CONTRATO Nº 202511240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.011.14.143DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - CONTRATADA(O).....: NLR SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES DOS CORREIOS NOS DISTRITOS DE TRIÂNGULO E CEDRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 80.748,43 (oitenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0401.2.008 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 80.748,43 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 782645AA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.07.001 - CONTRATO Nº 202511170002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.11.11.141DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: FELIPE R DE FREITAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de poços artesianos junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Chorozinho - VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 58.000,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3C060FD1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.17.002 - CONTRATO Nº 202601080007 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.12.30.151DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CONTRATADA(O).....: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018. - VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.122.0401.2.094 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Economico, R$ 38.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS

PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6A02E3BB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.17.001 - CONTRATO Nº 202601080008 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.12.30.150DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUALDE ADVOCACIA OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018. - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.066 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 44.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 67F86075

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.13.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50 – Valor: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); José Marcio Carrega (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2C5E25F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, PARA SOB A SUPERVISÃO DACOMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, CONSTITUÍREM A EQUIPE ESPECIFICADA NO ARTIGO 1º: I – DEBORA ALEXANDRE DA SILVA M

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