DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: E4675844

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N.º 2026.01.14.2

A Prefeitura Municipal de Potengi/CE vem realizar a Chamada Pública n.º 2026.01.14.1, OBEJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Potengi - Ceará. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar na Secretaria Municipal de Educação, Setor da merenda, situada na Rua Monsenhor Rocha, nº 249, Centro. a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 15 de janeiro de 2026 até o dia 29 de janeiro de 2026 das 07:00hs as 11:0hs e das 13:00hs as 17:00hs, Marcada para Rua Monsenhor Rocha, nº 249, Centro, Potengi/CE, CEP 63.160-000, 14 de janeiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA.

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 219D63BC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.01.14.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1 . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 03 de fevereiro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 14 de janeiro de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar

Código Identificador: FC81BAED

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202501091 Dispensa Física Nº 2025.12.23.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.127.229/0001-00 cujo o seu Objeto e a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. O valor mensal para a contratação é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Zelides Vieira da Silva.

Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F4ABEF40

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202511044

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202511044

Extrato do Termo de Rescisão nº 202511044 , referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.4. Fundamento Legal: art. 137, inciso I e 138, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A. C. DE PINHO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.375.000/0001-60. Objeto: Locação de veículos, máquinas pesadas sem condutor, manutenção por conta da contratada e combustível por conta da contratante, para atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Potengi/CE. Da Rescisão: A Contratante decide por realizar a rescisão unilateral em decorrência do não dá inexecução contratual por parte da empresa A. C. DE Pinho EPP, devidamente notificada e sem resposta, é plenamente legal, legítimo e recomendável a rescisão unilateral do Contrato nº 202511044, observados os trâmites da Lei nº 14.133/2021. Data da rescisão: 14 de Janeiro de 2026. Signatária: José Teixeira de Carvalho Neto.

Potengi/CE, 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7E8E87F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2026SEDUC. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama-Ceará, referente ao exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência . TIPO: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.01.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

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