DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
pessoal e familiar dos usuários das políticas públicas; Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, identificando e atuando na remoção
dos fatores psicossociais e econômicos que interferem na qualidade de vida e no exercício da cidadania do indivíduo; Orientar os usuários da cidadania do
indivíduo; Orientar os usuários inclusive aqueles com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional e social por diminuição da capacidade
de trabalho, orientando-os sobre suas relações empregatícias; Estudar e propor soluções para a melhoria de condições materiais, ambientais e sociais do
trabalho; Apoiar a área de Defesa Civil da Prefeitura no planejamento das ações em situações de calamidade e emergência; Prestar orientação social,
realizar visitas, identificar recursos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direitos junto ao indivíduo, grupos e seguimentos populacionais;
Realizar visitas domiciliares para constatar a situação do servidor afastado por invalidez ou afastado por motivo de doenças; Elaborar, Coordenar e executar
programas e projetos de reabilitação comunitária para pessoas com deficiência; divulgar as políticas sociais utilizando os meios de comunicação,
participando de eventos e elaborando material educativo; Formular projetos para captação de recursos; Articular com outras unidades da prefeitura, com
entidades governamentais e não governamentais, com universidades e outras instituições, a formação de parcerias para o desenvolvimento de ações para a
comunidade; Representar, quando designado, a secretaria Municipal em que está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias
Municipais e em outros eventos, Realizar outras atribuições compatíveis com sua especializaçãoprofissional.| |---|---| |5|Enfermeiro
Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos,
administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material, uso adequado de
equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem; executar e coordenar as ações de
saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e
escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica; participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a
serem prestadas ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na
capacitação e treinamento de recursos humanos; realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde; opinar, tecnicamente, nos processos de
padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem; participar na elaboração e execução de programas de
treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde; participar da elaboração e execução de medidas
de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; coordenar e/ou participar da
prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença,
prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do indivíduo, família ou comunidade;
prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, quando estejam em rotina aprovada pela instituição; organizar e dirigir os serviços
de enfermagem e suas atividades auxiliares; registrar, sistematicamente, as atividades desenvolvidas; participar de programas de atendimento a
comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública; participar de debates, junto a população, profissionais e entidades
representantes de classe, sobre temas de saúde; participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua
responsabilidade;participar da discussão deprojetos de construção ou reformas de centros de saúde; desempenhar outras atividades correlatas.| |6|Farmacêutico
Coordenar o fornecimento, armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos nas unidades de saúde do município. Realizar a
dispensação de medicamentos de forma segura e responsável, oferecendo orientações adequadas aos pacientes sobre o uso correto, doses e efeitos adversos.
Realizar acompanhamento farmacoterapêutico, identificando possíveis interações medicamentosas, reações adversas e otimizando os tratamentos.
Contribuir para o desenvolvimento e execução de políticas públicas relacionadas à assistência farmacêutica e ao acesso a medicamentos essenciais. Exercer
outras atividades correlatas.| |7|Fiscal de Tributos
Fiscalizar o Alvará de funcionamento nas empresas do município, sendo este serviço classificado como um serviço burocrata. Autoridade fiscal do
município, responsável pela identificação do sujeito passivo da obrigação tributária e posterior lançamento do tributo. Atua com IPTU (imposto predial e
territorial urbano); ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza); ITBI "inter vivos" (imposto sobre transmissão de bens imóveis); Taxas como
coleta de lixo, fiscalização, contribuição de melhorias e taxas de localização e funcionamento - Alvará. Executar outras tarefas compatíveis com as
exigênciaspara o exercício da função.| |8|Motorista Categoria “D”
Conduzir veículos oficiais do Município, destinados ao transporte de pessoas, materiais, equipamentos e outros bens públicos, observando as normas de
trânsito, as regras de segurança e as determinações da administração municipal. Atribuições específicas: Conduzir veículos automotores de transporte
coletivo, como ônibus, micro-ônibus e vans, destinados ao transporte escolar, de servidores ou de munícipes, conforme a necessidade do serviço; Zelar pela
segurança dos passageiros durante o percurso, observando as normas de trânsito e as orientações legais relativas ao transporte de escolares e demais
passageiros; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, conferindo níveis de óleo, água, combustível, pneus, freios e equipamentos
de segurança; Manter o veículo limpo e em boas condições de conservação e funcionamento, comunicando à chefia imediata qualquer irregularidade ou
necessidade de manutenção; Preencher relatórios, formulários e controles relativos à utilização do veículo, quilometragem, consumo de combustível e rotas
percorridas; Transportar, além de estudantes, servidores, autoridades, pacientes, materiais e equipamentos, conforme a designação da chefia e as demandas
da administração; Respeitar horários, itinerários e normas estabelecidas para o transporte escolar e demais serviços sob sua responsabilidade; Auxiliar no
embarque e desembarque de passageiros, prestando atendimento cortês e garantindo a segurança durante as operações; Cumprir a legislação de trânsito e as
determinações da autoridade de trânsito e do órgão gestor municipal; Executar outras tarefas compatíveis com as atribuições do cargo, de acordo com a
orientação da chefia imediata; O Motorista poderá ser lotado em qualquer setor da administração municipal que necessite de transporte de pessoal, material
ou equipamentos, especialmente nas secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e demais órgãos que demandem serviços de condução de veículos.
especiais para condutores de veículos escolares. Cumprir fielmente os plantões ou escalas ao qual lhe for confiado; Responsabilizar-se pelas condições
permanentes de uso do veículo somente a serviço da Administração; Manter a Carteira de habilitação sempre atualizada; Inspeção e comunicação, quando
| ||necessário, do estado de conservação de todos os acessórios e equipamentos de segurança. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o
íi d fã| |9|exercco a unço.
Nutricionista
Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde
pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de
saúde racionalidade e economicidade dos reimes alimentares dos diversos sementos daoulaão Realizar outras tarefas comatíveis com o caro| |10|,g g ppç.p g.
Professor Educação Infantil
Lecionar na Educação Infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do Ensino Fundamental. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar
e cumrirlano de trabalho seundo aroostaedaóica da Escola Executar outras atividades comatíveis com o caro| |11|p p g pp pgg.p g.
Professor Fundamental I
Lecionar na Educação Infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do Ensino Fundamental. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar
e cumprirplano de trabalho segundo apropostapedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.| ||
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da
elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área| |12|Professor Fundamental II - Ciências

educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de
planos,projetos,propostas,programas epolíticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigênciaspara o exercício da função.| ||Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da| |13|Professor Fundamental II - Educação Física
elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área
| ||
educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de
planos,projetos,propostas,programas epolíticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigênciaspara o exercício da função.| ||Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da
lbã liã d t il Ptii d ã dã d iã t iái t d á| |14|Professor Fundamental II - Geografia
eaoraço e avaaço e proposas currcuares. arcpar a promoço e coorenaço e reuno, enconros, semnros, cursos, evenos a rea
educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de
planos,projetos,propostas,programas epolíticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigênciaspara o exercício da função.| ||
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da
elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área| |15|Professor Fundamental II - História

educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de
planos,projetos,propostas,programas epolíticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigênciaspara o exercício da função.| ||Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da| |16|Professor Fundamental II - Língua Inglesa
elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área
| ||
educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de
planos,projetos,propostas,programas epolíticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigênciaspara o exercício da função.| ||Prfr
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Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da
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Portuguesa
eaoaço e avaaço e poposas cucuaes. acpa a pooço e cooeaço e euo, ecoos, seos, cusos, eveos a ea
educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de
planos,projetos,propostas,programas epolíticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigênciaspara o exercício da função.| |18|
Professor Fundamental II - Matemática
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da
elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área
educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de
planos,projetos,propostas,programas epolíticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigênciaspara o exercício da função.| |19|Psicólogo
Atividades de Psicologia Clínica: Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, utilizando e
aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; Proceder ao atendimento psicoterápico de crianças, adolescentes
e adultos, individual e em grupo, encaminhando para outros profissionais, quando necessário; Articular-se com profissionais de serviço social para
elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos; Atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e
empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico/psicológico; Prestar assistência psicológica, individual ou
em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para situações resultantes de enfermidades; Articular-se com a área de educação
visando parcerias em programas voltados à prevenção das DST/AIDS; drogas, orientação sexual e qualquer outro assunto que se julgue importante para
contribuir no processo do desenvolvimento infantil e adolescente; Reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para
fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; Articular-se com a área de assistência social visando parcerias com
programas que possam otimizar a reinserção social e familiar do paciente portador de sofrimento psíquico; Reunir informações a respeito de usuários,
contribuindo quando necessário com a equipe de saúde para a elaboração de projeto terapêutico interdisciplinar; Realizar visita domiciliar (V.D) sempre
que necessário, para obter uma ampla visão de realidade psicossocial à qual está inserido o indivíduo; Articula-se interdisciplinarmente e intersetorialmente
com outros profissionais para elaboração e execução de programas de prevenção, assistência, apoio, educação em saúde e reinserção social para usuários;
Desenvolver atividades psicoterápicas nos programas de saúde coletiva, tais como hanseníase, diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis -| ||
DST/ADIS, entre outros, visando através de técnicas psicológicas adequadas, individuais ou grupais, a contribuição no processo de
prevenção/acompanhamento aoportador dequalquer uma dessaspatologias; Prestar assistênciapsicológica, individual ou emgrupo, no âmbito|

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