Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 83

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

1.6.2. Específicos. 11 2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.. 12 2.1. Localização geográfica da sede do município; 12 2.2. Altitude; 12 2.3. Unidade fitogeográfica (vegetação); 12 2.4. Características climáticas; 12 2.5. População (urbana e rural); 12 2.6. Caracterização socioeconômica; 12 3. DIAGNÓSTICO INICIAL.. 13 3.1. Cobertura vegetal atual/características: 13 3.2. Principais problemas: 13 4. ESTRATÉGIAS DO PLANO.. 13 5. GESTÃO DA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.. 13 6. METAS DE PLANTIL E MANEJO.. 14 6.1. Planejamento e execução do plantio arbóreo. 14 6.2. Remoção e substituição das árvores. 15 6.3. Metas intermediárias. 16 7. PLANEJAMENTO DA ARBORIZAÇAO URBANA.. 16 7.1. Critérios para arborização. 16 7.2. Recomendações referentes à composição de espécies a serem utilizadas para a arborização urbana 18 7.3. Áreas prioritárias. 18 7.4. Lista de espécies recomendadas e locais de plantio. 18 7.5. Espécies proibidas e desaconselhadas. 20 8. PADRÕES TÉCNICOS DE PLANTIO E MANUTENÇÃO; 20 9. PRODUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MUDAS. 20 9.1. Programa de Produção de Mudas. 20 10. IMPLANTAÇÃO DA ARBORIZAÇAO URBANA.. 21 10.1. Procedimentos de plantio e replantio. 21 10.2. Irrigação. 21 11. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.. 22 12. PROGRAMA DE MANEJO E MANUTENÇÃO.. 23 12.1. Poda de árvores. 23 12.2. Medidas Gerais de Controle de Doenças em Árvores Urbanas. 24 13. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.. 25 14. FINANCIAMENTO.. 25 15. VIGÊNCIA E REVISÃO.. 25 16. CRONOGRAMA.. 25 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 27 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 28 ANEXOS. 29 ANEXO I: FORMULÁRIO DE INVENTÁRIO DA ARBORIZAÇÃO. 30 ANEXO II: PLANILHA DE CONTROLE: RESUMO POR QUADRA .. 31 ANEXO III: DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDICIONANTES PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO/TRANSPLANTE OU COMUNICAÇÃO DE PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO .. 33 ANEXO IV: LAUDO TÉCNICO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO/TRANSPLANTE OU COMUNICAÇÃO DE PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO .. 34 ANEXO V: TERMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO ARBÓREA .. 37

PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA INTRODUÇÃO Apresentação e contexto