Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 91

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

O desenvolvimento das ações do PMAU ocorrerá mediante a elaboração do inventário arbóreo (Anexo 01) para identificação situacional, desenvolvimento de campanhas e demais atividades de educação ambiental, realização do estratégico plantio, manejo, monitoramento e manutenção das espécies. Sendo que durante o período serão realizados relatórios, os quais serão utilizados como base para a ampliação ou modificação das estratégias e ações de gestão ambiental quanto a arborização municipal.

Tabela 02: Cronograma de execução das atividades por ano

ATIVIDADE/ANO 01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Elaboração do Plano X
Elaboração do Inventário X
Campanha de Educação Ambiental X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Plantio de Mudas (meta anual) X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Manejo de Árvores Adultas X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Monitoramento e acompanhamento X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Manutenção X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Relatório de resultados X
X

FONTE: PMAU (2025)

O cronograma financeiro detalhado dependerá da dotação orçamentária municipal e da busca por recursos externos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A implementação bem-sucedida deste PMAU depende do comprometimento do poder público e da participação ativa da comunidade. Farias Brito tem a oportunidade única de desenvolver uma paisagem urbana única, resiliente e sustentável, utilizando sua própria riqueza biológica da Caatinga, tornando-se uma referência em arborização urbana para o semiárido.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Plano Nacional de Arborização Urbana – PlaNAU . Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2025. 47 p. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/meio-ambienteurbano-recursos-hidricos-qualidade-ambiental/cidades-verdes-resilientes/areas-verdes-e-arborizacao-urbana/planau/planau-plano-nacional-de-arborizacao-urbana-2025.pdf. Acesso em: 5 de novembro de 2025.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2022

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2022. Disponível em:https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 3 de novembro de 2025.

Governo do Estado do Ceará / Secretaria das Cidades. Plano de Arborização Urbana – Sede de Sobral: Resumo Executivo . Sobral, CE: Secretaria das Cidades/ARCHITECTUS S/S, 2020 (Resumo executivo). Disponível em: https://www.cidades.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/12/2020/09/Plano-de-Arborizacao-Urbana-Sede-de-Sobral-Resumo-Executivo-01.pdf. Acesso em: 04 de novembro de 2025

Pinheiro, R. T., Marcelino, D. G., Moura, D. R. de, & Bittencourt, C. R. (2022). Riqueza, diversidade e composição arbórea nas praças de Palmas, Tocantins. Ciência Florestal , 32 (2), 856–879. https://doi.org/10.5902/1980509861429

ANEXOS

Anexo I: Formulário de Inventário da Arborização.

Anexo II: Planilha de controle - resumo por quadra

Anexo III: Declaração de ciência das condicionantes para autorização de supressão/transplante ou comunicação de poda de vegetação de porte arbóreo Anexo IV: Laudo técnico para solicitação de autorização para supressão/transplante ou comunicação de poda de vegetação de porte arbóreo Anexo V: Termo de decisão administrativa sobre intervenção em vegetação arbórea

ANEXO I: FORMULÁRIO DE INVENTÁRIO DA ARBORIZAÇÃO.

PLANILHA DE CAMPO - INVENTÁRIO ARBÓREO

Data: / /

Equipe: _________ Bairro/Rua: ________

Tabela 1:

LOCALIZAÇÃO ESPÉCIE PORTE
[P] Pequeno
CONDIÇÃO
[B] Boa
CONFLITOS
[ ] Fiação
AÇÃO URGENTE
[ ] Poda
OBSERVAÇÕES

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91