Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 92

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

[M] Médio [G] Grande	[R] Ruim [M] Morta	[ ] Calçada [ ] Placa [ ] Muro [ ] Nenhum [ ] Outros	[ ] Substituir [ ] Manter

ANEXO II: PLANILHA DE CONTROLE: RESUMO POR QUADRA

Setor: _______

Data do Levantamento: / /

Tabela 1:

ITEM	QUANTIDADE OBSERVAÇÕES
Total de Árvores Catalogadas
Por Porte:
- Pequeno Porte
- Médio Porte
- Grande Porte
Por Condição:
- Boa
- Ruim
- Morta
Conflitos Identificados:
- Com Fiação
- Com Calçadas
- Com Sinalização
- Com Estruturas
Ações Prioritárias:
- Podas Necessárias
- Substituições Urgentes
- Novos Plantios (vagas)

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDICIONANTES PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO/TRANSPLANTE OU COMUNICAÇÃO DE PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO

O requerente _________ declara para os devidos fins que está ciente das condições apresentadas a seguir para emissão de autorização de _____ de árvores no município de ______ protocolado na Secretaria de ______ sob Processo nº ______.

Condicionantes:

As podas executadas de forma que prejudiquem a saúde do indivíduo arbóreo caracterizar-se-ão como corte ilegal, estando sujeito o requerente às devidas penas; A realização do procedimento foi acordada com os vizinhos;

O requerente é responsável por remover e dar uma finalidade correta ao material podado. Essas são as considerações.

____, ___ de __ de 20_.

CPF: __ REQUERENTE

ANEXO IV: LAUDO TÉCNICO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO/TRANSPLANTE OU COMUNICAÇÃO DE PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO

( ) Área pública municipal ( ) Área pública não municipal ( ) Área privada

Identificação do Interessado

Nome: ___________

CPF: ______