DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 8A661336
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026
das ações junto à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 53.949,96 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2026
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00
Dispensa Eletrônica n° 012/2025 - Processo Administrativo n° 2025.12.08.01
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27
CONTRATADA: A Gonçalves Tomaz Assessoria Ltda – ME, inscrita no CNPJ n° 36.327.954/0001-50.
OBJETO : Contratação de Empresa Especializada visando a Gestão das Informações dos Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210CAT/S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e-social SST, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 19.560,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Gonçalves Tomaz Arruda.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Lidiane da Rocha Correia.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2026, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
Icapuí - CE., 06 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 341A5CFA
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2026
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 007/2025.
OBJETO: Contratação de solução tecnológica integrada, em regime de software como serviço (SaaS), para modernização da gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Icapuí, incluindo os serviços de implantação, parametrização, migração de dados (quando aplicável), capacitação de usuários e suporte técnico contínuo.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2026, a partir da data de sua publicação.
CONTRATADA: INTGEST - Inteligência e Gestão Tecnológica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.856.088/0001-20.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais).
Icapuí - CE., 06 de janeiro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 997EB8FF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2026
Dispensa Eletrônica n° 014/2025 - Processo Administrativo n° 2025.12.15.02
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27
CONTRATADA: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n° 40.402.447/0001-01.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do termo contratual, findando em 31/12/2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jucélio Moura Sousa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí. Em, 06 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para o acompanhamento
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61