DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 35CDF39F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Elemento da Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ.
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 31 de dezembro de 2025 fica prorrogado até 30 de abril de 2026.
Dispensa Eletrônica n° 013/2025 - Processo Administrativo n° 2025.12.15.01
Prazo de Execução: 02/01/2026 até 30/04/2026.
Assina pela Contratada: Uadi Fernandes Elias.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27
CONTRATADA: A C R Cajado Contabilidade - ME, inscrita no CNPJ n° 17.449.379/0001-14.
OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da Escrituração Contábil Tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Icapuí - CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Rodrigues Cajado.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2026, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
Icapuí - CE., 08 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 8741D7F8
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022/2022
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022/2022
Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Objeto: Décimo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 022/2022 para a Prestação de Serviços com a Implementação e Implantação da rede física e lógica com a configuração dos equipamentos de gerenciamento, controle e segurança dos ativos da rede da Câmara Municipal de Icapuí.
Valor Global: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).
Contratada: B L Soluções Ltda.
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.
Assina pelo Contratante: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30 de dezembro de 2025.
Icapuí - CE., 30 de dezembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: B9A34DEF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2025
PROCESSO: Pregão Presencial n° 004/2023 - SRP.
OBJETO : Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 002/2025 para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Publicação de Matérias Legais de interesse da Câmara Municipal de Icapuí, em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Jornal de Circulação Estadual (Jornal POVO) |
CM/PC | 100 | R$ 50,00 | R$ 5.000,00 |
| 02 | Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/CE) |
CM/PC | 150 | R$ 130,00 | R$ 19.500,00 |
| TOTAL | R$ 24.500,00 |
CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.779.242/0001-74.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001. Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2025 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
PRAZO DE EXECUÇÃO: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
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