DOMCE 14/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3883
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) EDÉSIO RAMOS CORREIA, do cargo de MOTORISTA EXECUTIVO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 19 de dezembro de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) LUÍS CARLOS SIMIÃO REBOUÇAS JÚNIOR, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 19 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: CF14B018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 838/2025
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A437A1A2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 840/2025
PORTARIA Nº 840/2025
PORTARIA Nº 838/2025
Exonera o(a) Sr(a) JOAB BRAGA BORGES DOS REIS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) JOAB BRAGA BORGES DOS REIS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Exonera o(a) Sr(a) MARI CECÍLIA SILVESTRE DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MARI CECÍLIA SILVESTRE DA SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 19 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 71D83D20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 839/2025
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 19 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: AD374A46
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
PORTARIA Nº 839/2025
Exonera o(a) Sr(a) LUÍS CARLOS SIMIÃO REBOUÇAS JÚNIOR do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.01 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 -CONTRATANTE: O Município de Icapuí, inscrito no CNPJ sob o no 10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Francisco Jose Rebouças dos Santos. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 26.788.261/0001-01, com sede na Rua Chico Tete, Nº 505 – CEP: 63.660-000, José Ózimo da S. Câmara, em Tauá, Estado do Ceará. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos pesados para atender a
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